A construção em conjunto

A Atuação dos Movimentos Comunitários e das Associações de Bairro de Salvador

A história do bairro Calabar, localizado entre o Alto das Pombas e São Lázaro, está atrelada à história da associação dos próprios moradores que, juntos, conseguiram impedir, através de uma espécie de correte humana, a retirada dos moradores da região. A atuação de associações como a do Calabar e os movimentos comunitários em geral foi o tema da edição do mês de agosto do Ciclo de Conferências Memória dos Movimentos Sociais da Bahia, promovido pela Fundação Pedro Calmon/Secult.

Ocupado na década de 30, o Calabar, que antes era um quilombo onde viviam negros nigerianos, quase sempre era veiculado na mídia baiana em geral de forma depreciativa. “Um dos principais objetivos da união dos moradores do bairro era justamente tentar mudar a imagem inditosa do Calabar. Era preciso usar a imprensa a favor da gente”, destacou Rodrigo Pita, coordenador do Grupo Jovens em Ação (GJA) do Calabar e da Biblioteca Comunitária do Calabar. “O Calabar não tinha nem um tipo de saneamento básico, nem luz elétrica, por isso a comunidade se uniu para lutar por melhorias”, ressaltou.

Hoje à frente do GJA, Pita desenvolve um trabalho de incentivo à leitura no bairro, através da Biblioteca Comunitária construída em conjunto com outros jovens da região e também com ajuda de jovens do Canadá. São 6700 livros catalogados e uma média de 10 empréstimos por dia, além de palestras, debates, filmes e cursos oferecidos à comunidade.

Resultados como este demonstram o poder de ação das associações de bairro. José Maurício Daltro, representante do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), defende que “é preciso acreditar que os moradores são os atores de transformação social”. Daltro ressaltou ainda a participação massiva das mulheres nesse tipo de associação. “Grande parte das lideranças comunitárias são mulheres que muitas vezes enfrentam o machismo em casa para estar a frente das associações em busca de melhorias para o próprio bairro”, afirmou o palestrante

A partir da estatística de que o Brasil possui uma população majoritariamente urbana, cerca de 85%, Ramiro Pedro Cora, presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado da Bahia (FAMEB), argumentou que este dado, na prática, cria uma série de demandas e desafios para as entidades comunitárias, tais como problemas relacionados à saúde, segurança e habitação. Cora criticou também o apoio conferido por algumas associações a determinados partidos políticos. “É impossível uma associação de moradores, com uma diversidade de filiações partidárias que existe, apoiar um partido político ou um candidato em particular. Caso apóie, não mais será uma associação comunitária”, retrucou Cora.

A trajetória da luta pela moradia na Bahia

Fundado recentemente, o Movimento dos Sem Teto na Bahia tornou-se um movimento socialmente organizado em 20 de julho de 2003, a partir de uma série de ocupações de terrenos ocorridas no bairro de Mussurunga, Estrada Velha do Aeroporto e na região do miolo, que abrange a Avenida Paralela, a BR-324 e o bairro do Iguatemi. A trajetória deste movimento foi tema da conferência realizada pela Fundação Pedro Calmon/Secult, no dia 31 de julho deste ano, através do Ciclo de Conferências Memória dos Movimentos Sociais da Bahia.

“Desde a década de 40, já existiam ações de luta pela moradia, mas o movimento socialmente organizado somente a partir de 2003”, destacou Raphael Cloux, autor do primeiro livro sobre o MSTS e um dos participantes da mesa de debate. Além de Cloux, participaram também o coordenador estadual do MSTS, Joquielson Batista e o assessor da equipe urbana do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), Manoel Nascimento.

Desde a criação do movimento até o ano de 2005 mais de 50 ocupações já foram realizadas. Locais como o antigo clube Português, na Pituba, e o shopping Boa Viagem, na Boa Viagem, já serviram de moradia temporária para os integrantes do movimento. Segundo Joquielson Batista, as ocupações são uma maneira de solucionar temporariamente problemas emergenciais relativos à falta de moradia, além de servir como uma forma de pressionar os poderes públicos.

Entretanto, definir a categoria “sem teto” pode não ser uma tarefa fácil, visto que se trata de uma categoria muito ampla. “A dificuldade de se estabelecer o déficit de moradia em Salvador está na própria classificação ‘sem teto’. Não há uma definição única. As pessoas que moram nas ruas, praças, viadutos, aqueles que moram de favor ou até mesmo na casa dos pais, mesmo já tendo constituído família podem ser considerados sem teto”, ressaltou Cloux que ainda criticou as políticas habitacionais, por não atingirem a parcela da população que recebe até três salários mínimos.

As causas históricas que desembocaram na falta de moradia estão relacionadas, sobretudo, à escravidão. “Com a abolição, o contingente populacional negro não foi inserido na sociedade de forma digna, ficaram sem direito à terra, ao teto. Hoje, a composição étnica dos moradores sem teto é hegemonicamente negra”, argumentou Cloux.

Guerreiras Sem Teto - A luta pela moradia não é a única bandeira defendida pelo movimento. De acordo com Joquielson Batista, a homofobia, o sexismo, o machismo e a intolerância religiosa também são outras causas a serem defendidas pelos integrantes. O coordenador destacou ainda a participação feminina no movimento. “Cerca de cinco mil famílias sem teto vivem aqui em Salvador. Grande parte dessas famílias são chefiadas por mulheres negras, chamadas de ‘guerreiras sem teto”, afirmou.

Para Rafael Digal, estudante de História, debates como este promovido pela Conferência são cada vez mais necessários. “É muito importante que as instituições públicas abram espaço para os movimentos sociais que aconteceram e ainda estão acontecendo na sociedade”, destacou o estudante a respeito da conferência.

Ciclo de Conferências debate a trajetória do Movimento LGBT

A Bahia registrou, em 2007, a maior incidência de crimes cometidos contra homossexuais, mesmo sendo um dos estados pioneiros na defesa dos direitos da comunidade LGBT. O combate a este tipo de crime tem sido uma das principais bandeiras levantadas pelo Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que tem o ano de 1978 como marco, graças à fundação do grupo Somos, do Rio Grande do Sul, entidade pioneira nesta luta e o do jornal Lampião da Esquina, que circulou entre 1978 a 1981. É neste contexto que o Ciclo de Conferências dos Movimentos Sociais realizará, no dia 4/09 (quinta-feira), às 17h, na Biblioteca Pública do Estado (Barris), um debate sobre a trajetória de lutas e conquistas do Movimento LGBT na Bahia.

Participarão do debate o antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), Dr. Luiz Mott, a presidenta da Associação de Travestis de Salvador, Milena Passos e a integrante do Núcleo de Mulheres Negras Feministas e Lésbicas Negras e da Rede Afro LGBT, Ana Cristina Santos “Negra Cris”. Na ocasião, os palestrantes falarão sobre a luta travada diariamente para que os direitos destes cidadãos sejam tão efetivos quanto os direitos de qualquer outro independente de orientação sexual, além do projeto de criminalização da homofobia, em discussão no estado e em todo país.

Aberta à visitação pública de 1 a 15 de setembro, também na Biblioteca Pública (Barris), o público poderá conferir a exposição “30 Anos do Movimento Homossexual Brasileiro”, composta por cartazes e livros em alusão aos 30 anos da fundação do movimento homossexual no país. Com entrada gratuita, a exposição pode ser vista das 8h30 às 21h.

Homofobia - Os chamados “crimes de ódio”, nos quais homossexuais são assassinados com requintes de crueldade, não acontecem exclusivamente na Bahia. No ranking dos países onde os assassinatos são freqüentes, o Brasil ocupa a primeira posição. Entretanto, o ano de 2008 representa uma importante conquista do Movimento. Pela primeira vez na história, o governo federal realizou a 1ª Conferência LGBT, cuja proposta era a de discutir os caminhos e alternativas para garantir a cidadania homossexual.