A trajetória da luta pela moradia na Bahia

Fundado recentemente, o Movimento dos Sem Teto na Bahia tornou-se um movimento socialmente organizado em 20 de julho de 2003, a partir de uma série de ocupações de terrenos ocorridas no bairro de Mussurunga, Estrada Velha do Aeroporto e na região do miolo, que abrange a Avenida Paralela, a BR-324 e o bairro do Iguatemi. A trajetória deste movimento foi tema da conferência realizada pela Fundação Pedro Calmon/Secult, no dia 31 de julho deste ano, através do Ciclo de Conferências Memória dos Movimentos Sociais da Bahia.

“Desde a década de 40, já existiam ações de luta pela moradia, mas o movimento socialmente organizado somente a partir de 2003”, destacou Raphael Cloux, autor do primeiro livro sobre o MSTS e um dos participantes da mesa de debate. Além de Cloux, participaram também o coordenador estadual do MSTS, Joquielson Batista e o assessor da equipe urbana do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), Manoel Nascimento.

Desde a criação do movimento até o ano de 2005 mais de 50 ocupações já foram realizadas. Locais como o antigo clube Português, na Pituba, e o shopping Boa Viagem, na Boa Viagem, já serviram de moradia temporária para os integrantes do movimento. Segundo Joquielson Batista, as ocupações são uma maneira de solucionar temporariamente problemas emergenciais relativos à falta de moradia, além de servir como uma forma de pressionar os poderes públicos.

Entretanto, definir a categoria “sem teto” pode não ser uma tarefa fácil, visto que se trata de uma categoria muito ampla. “A dificuldade de se estabelecer o déficit de moradia em Salvador está na própria classificação ‘sem teto’. Não há uma definição única. As pessoas que moram nas ruas, praças, viadutos, aqueles que moram de favor ou até mesmo na casa dos pais, mesmo já tendo constituído família podem ser considerados sem teto”, ressaltou Cloux que ainda criticou as políticas habitacionais, por não atingirem a parcela da população que recebe até três salários mínimos.

As causas históricas que desembocaram na falta de moradia estão relacionadas, sobretudo, à escravidão. “Com a abolição, o contingente populacional negro não foi inserido na sociedade de forma digna, ficaram sem direito à terra, ao teto. Hoje, a composição étnica dos moradores sem teto é hegemonicamente negra”, argumentou Cloux.

Guerreiras Sem Teto - A luta pela moradia não é a única bandeira defendida pelo movimento. De acordo com Joquielson Batista, a homofobia, o sexismo, o machismo e a intolerância religiosa também são outras causas a serem defendidas pelos integrantes. O coordenador destacou ainda a participação feminina no movimento. “Cerca de cinco mil famílias sem teto vivem aqui em Salvador. Grande parte dessas famílias são chefiadas por mulheres negras, chamadas de ‘guerreiras sem teto”, afirmou.

Para Rafael Digal, estudante de História, debates como este promovido pela Conferência são cada vez mais necessários. “É muito importante que as instituições públicas abram espaço para os movimentos sociais que aconteceram e ainda estão acontecendo na sociedade”, destacou o estudante a respeito da conferência.