Manifestação pública pelo fim da homofobia

Cerca de 50 pessoas estiveram reunidas hoje, dia 13/2/2009, em frente ao shopping Iguatemi para realizar a manifestação pública anunciada pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), em protesto ao caso dos jovens Ronney Argolo e Leonardo Melo que alegam terem sofrido discriminação sexual por parte de um segurança do shopping, na noite do dia 9/2 (segunda-feira). Carregando apitos, placas, panfletos e bandeiras do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), os militantes protestaram contra a homofobia (aversão aos homossexuais) e ressaltaram o direito que todo cidadão tem de demonstrar afeto em público.

O ato público contou com a colaboração de 20 ONGs LGBT de Salvador e do interior. “Estamos aqui para protestar contra a homofobia. Nenhum beijo deve ser proibido. Portanto, Iguatemi respeite as leis”, destacou Luiz Mott, fundador do GGB, organização pioneira na luta pelos direitos homossexuais e no combate à homofobia. O próprio Mott já foi vítima de violência física em local público. Ao assistir ao pôr do sol, no Farol da Barra, Mott recebeu um tapa no rosto de um homem desconhecido que percebeu que Mott estava acompanhado do seu namorado.

A homofobia costuma se manifestar de diferentes formas. Violência física e psicológica, insultos, ofensas e constrangimentos são algumas delas. Em um blog na internet intitulado “Roberto Cavalcanti”, por exemplo, há um artigo publicado em julho do ano passado, onde o autor apresenta a tese de que a homossexualidade “é um flagelo moral e por isso deve ser expurgado das relações sociais, assim como criminalizado, tendo em vista o potencial ofensivo à sociedade que carrega em si”.

No caso dos namorados, Ronney Argolo e Leonardo Melo, ambos de 22 anos, que motivou a manifestação, acusa-se o segurança do shopping de ter agido de forma discriminatória. Os dois estavam no terceiro piso do Iguatemi, local conhecido como a “Alameda das Grifes”, acompanhados pela amiga Maria Íris (22), quando um segurança do shopping pediu que eles se retirassem do local. O motivo: os dois rapazes haviam se beijado e, segundo o segurança, isso poderia constranger as famílias que ali passavam.

No momento em que foram abordados pelo segurança, um dos rapazes, Ronney Argolo, citou, em sua defesa, a lei municipal nº 5275/97, sancionada em 9 de setembro de 1997 pelo então prefeito de Salvador Antonio Imbassay, segundo a qual deverão ser aplicadas sanções aos estabelecimentos comerciais que discriminarem pessoas, em virtude da orientação sexual. Dentre as sanções previstas, estão multas ou até mesmo cassação do alvará de licença e funcionamento.

De acordo com a matéria publicada no jornal A Tarde do dia 11/02, Argolo e Melo dirigiram-se à direção do shopping e prestaram queixa formal. Em seguida, foram para a 16ª Delegacia de Polícia, localizada na Rua Magalhães Neto, no bairro da Pituba.

Ao tomar conhecimento do ocorrido, o GGB enviou uma carta à gerência do Iguatemi, exigindo retratação pública “em tempo hábil” acerca da “denúncia de grave discriminação anti-homossexual publicada no jornal A Tarde de 11/2/2009”, além da abertura de processo investigativo para apurar o fato. Na mesma carta, o GGB informava ainda que pretendia realizar uma manifestação de “demonstração de afeto em público”, chamada de “beijaço”, onde militantes da causa gay se beijariam publicamente no interior do shopping.

Em resposta à carta enviada pelo GGB, a direção do Iguatemi afirmou que respeita a Constituição e o direito de demonstrações públicas de afeto e que conhece a Lei 5275/97, mas “reserva-se o direito a tomar como referência também as regras de urbanidade – que buscam evitar excessos e gerar constrangimentos de toda ordem, sem as quais a sociedade não sobreviveria em harmonia”.

Para Vinícius Alves, coordenador de Juventude ABC LGBT – Associação Beco das Cores, a igualdade de direitos deve existir para todas as pessoas, independente das diferentes orientações sexuais. “É preciso garantir um estado democrático de fato. Assim como os jovens héteros, os jovens LGBT têm que ter o direito de demonstrar afeto publicamente. O shopping Iguatemi tentou desmentir o fato e dizer que não aconteceu”, retrucou o militante.

Fotos: Anderson Sotero