domingo, 26 de julho de 2009

Reconhecimento da união entre homossexuais

Sessão Especial realizada na Câmara de vereadores debateu a união entre pessoas do mesmo sexo e a luta contra a homofobia

Por: Anderson Sotero

Apesar de alguns casos ocorridos no Brasil em que a união entre casais homossexuais foi reconhecida (como dependente do IR, por exemplo), a luta pelo direito até então assegurado somente aos casais heterossexuais continua a ser uma das principais reivindicações do movimento LGBT. Na última sexta-feira (24/7), as vereadoras Olívia Santana (PCdoB) e Vânia Galvão (PT) estiveram reunidas com militantes e simpatizantes da causa para uma Sessão Especial da Câmara de Vereadores, no plenário Cosme de Farias. O objetivo era discutir “a luta contra a homofobia e o direito à união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar”.

Na ocasião, estiveram presentes também o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Almiro Sena, o jornalista e escritor Jean Wyllys, a integrante do Núcleo de Mulheres Negras Feministas e Lésbicas Negras, Ana Cristina Santos “Negra Cris”, a diretora geral da Fundação Cultural do Estado, Gisele Nussbaumer, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) entre outros. O mote da sessão foi a ação proposta aos ministros do Supremo Tribunal Federal pela procuradora-geral da República, Deborah Duprat, no dia 2 de julho, para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Caso aprovada, a ação dará às uniões homossexuais direitos e deveres iguais aos de companheiros heterossexuais, tornando obrigatório o reconhecimento da união entre homossexuais como entidade familiar.

De acordo com a ação movida pela procuradora-geral da República, "o indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas e sexuais. Pode não apenas se casar, como também constituir união estável, sob a proteção do Estado. Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade é denegada, sem qualquer justificativa aceitável".
Para o promotor de Justiça Almiro Sena, “nada justifica esse tratamento diferenciado”. Sena ressaltou ainda que os direitos e deveres de casais heterossexuais devem sim ser estendidos aos casais de pessoas do mesmo sexo. Segundo o promotor, ao homossexual deve ser assegurado o “direito de ser tratado como companheiro de seu companheiro”.

A Bahia é um dos estados brasileiros que apresenta os piores dados referentes aos assassinatos de homossexuais. A estimativa é que a cada dois dias um LGBT seja assassinado, segundo o Grupo Gay da Bahia. Nesse contexto, a ação de reconhecimento se caracteriza como mais uma medida para se reduzir os índices da homofobia. “Isso (a ação) para nós que lutamos contra todas as formas de discriminação é fundamental”, destacou Olívia Santana. A vereadora afirmou também que “é importante que a união estável homossexual seja reconhecida coletivamente por lei” e que implicaria em uma mudança cultural muito grande para o povo brasileiro. Dentre os principais fatores que dificultam este reconhecimento, estão “o preconceito, as amarras e uma visão religiosa conservadora”, ressaltou.

Família - Assumidamente homossexual, Jean Wyllys confessou que desde a sua infância sente como se manifesta a discriminação. Quando tinha seis anos, foi a uma venda comprar pão. Ao ser atendido, pediu “seis pães”. O cara que estava do seu lado, ao perceber que o menino havia obedecido à concordância (pães ao invés de pão), perguntou: “você é viado ou estudado?”. Wyllys disse que naquele momento compreendeu como o preconceito age. “Eu entendi pelo tom de voz dele que eu não devia ser viado”. O jornalista destacou também a importância de se ter um Estado laico e de direito e como o conceito de família sofre modificações ao longo da história. “Família não é um dado da natureza é um dado da cultura e muda no tempo e no espaço, afirmou referindo-se aos diversos tipos de família existentes: chefiadas exclusivamente por mulheres, de pais solteiros, famílias sem filhos, entre muitas outras que não se enquadram no “mito da família natural, composta por mãe, pai e filhos”. “A família mudou muito. Porque a resistência de reconhecer a família composta por dois homens ou duas mulheres?”, indagou.

3 comentários:

Valdeck Almeida de Jesus disse...

Muito bom o seu texto... reproduzi no blog www.jeanwyllysmattos.blogspot.com

Abraços.

Valdeck Almeida de Jesus
Escritor e Poeta

Valdeck Almeida de Jesus disse...

Muito bom o seu texto. Reproduzi no meu blog www.jeanwyllysmattos.blogspot.com

Valdeck Almeida de Jesus
Escritor e Poeta

Calin disse...

oi Anderson, gostei mto do blog. Encontrei-o por acaso, enqto procurava a citação do Caio sobre não existir homossexualidade!
Sou estudante de psicologia do 5 ano da Universidade Estadual de Londrina (UEL), meu nome é Diene, e estudo sobre sexualidade com a prof Mary Neide Figueiró, que desenvolve um trabalho onde ministro um curso em formação de educadores sexuais.
Dá uma passadinha pelo meu blog qdo puder. Acabo de postar um texto que tb acabo d escrever sobre sexualidade [então perdoe os erros, q ainda não revi!rs].
O texto se chama 'O que realmente cada coisa é?'

http://www.artspretensosistas.blogspot.com

abraços. visitarei mais vezes! =D
bjs