Conferência Nacional GLBT

“Direitos humanos e políticas públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais” é o tema da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT). Dividida em duas etapas – nacional e estadual -, a Conferência tem o mérito de ser a primeira a ter este tipo de abordagem. A etapa nacional ocorrerá em Brasília, de 6 a 8 de junho deste ano e as etapas estaduais possuem cronogramas variados.

Os principais objetivos da Conferência, convocada por Decreto presidencial de 28 de novembro de 2007, vão desde reformulações de estratégias do projeto de combate à violência e à discriminação contra homossexuais e transgêneros, denominado “Brasil sem Homofobia”, até a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos GLBT. Nas conferências estaduais, serão escolhidos representantes da sociedade civil e do poder público para atuarem como delegados e que irão à Brasília, durante a etapa nacional. “A realização dessa Conferência na data da comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reafirma o compromisso do presidente Luis Inácio Lula da Silva em tratar a questão dos direitos humanos como uma política de estado” (trecho extraído do site da conferência).

A etapa estadual baiana começou, em Salvador, no dia 24 de abril e vai até o dia 26 deste mês, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela. De acordo com o site da Assessoria do Governo da Bahia - Agecom -, municípios como Alagoinhas, Barreiras, Valença, Irecê, Porto Seguro, Ilhéus, Feira de Santana e Castro Alves também realizam encontros e conferências que darão subsídios para o evento estadual.


Para Julian Rodrigues, ativista GLBT do Instituto Edson Neris (SP) e da Comissão Organizadora da Conferência GLBT, o que se pode esperar de uma conferência como esta é o reconhecimento social que se desdobre em direitos civis garantidos e políticas públicas para implementá-los. “A convocação da Conferência GLBT, em si, já é uma vitória política porque dá visibilidade para nossa luta por cidadania e marca o reconhecimento por parte do Estado brasileiro de nossa existência enquanto população historicamente discriminada, que necessita de políticas de ação afirmativa. A segunda coisa é constatar que o fato de o governo federal induzir os Estados a discutir este tema, colocou a cidadania GLBT na agenda do poder público e está obrigando setores que nunca discutiram o tema a se envolver, a pautar o debate, a realizar Conferências, a dialogar com nossos ativistas”, analisou Rodrigues.